TJSP - 1503599-49.2017.8.26.0268
1ª instância - Foro 5 - Nucleo 4.0_Unidade 5 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/07/2025 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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24/07/2025 11:49
Juntada de Certidão
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23/07/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1503599-49.2017.8.26.0268Classe: Assunto: Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisExequente: Fazenda Pública do Estado de São PauloExecutado: Claudio Marcos dos Santos EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE MENEZES MAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO EXECUTADO ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Claudio Marcos dos SantosDocumentos da Executada: CPF: *79.***.*43-44Execução Fiscal nº: 1503599-49.2017.8.26.0268Classe – Assunto: Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisData da Inscrição: 29/09/2017Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.239.266.887Valor da Dívida: R$ 103.548,72 atualizado até 12/05/2022 -
14/07/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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16/06/2022 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/06/2022 16:21
Conclusos para decisão
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12/05/2022 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2022 08:10
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 14:02
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 14:01
Ato ordinatório
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16/04/2021 22:09
Suspensão do Prazo
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09/04/2021 22:28
Suspensão do Prazo
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09/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/03/2021 22:21
Suspensão do Prazo
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25/03/2021 14:15
Expedição de Carta.
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22/07/2020 12:09
Decisão
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26/06/2020 18:03
Conclusos para decisão
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06/06/2020 02:29
Suspensão do Prazo
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30/05/2020 23:22
Suspensão do Prazo
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01/04/2020 23:13
Suspensão do Prazo
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22/03/2020 02:14
Suspensão do Prazo
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18/03/2020 23:03
Suspensão do Prazo
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16/03/2020 14:52
Juntada de Outros documentos
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16/03/2020 14:52
Juntada de Outros documentos
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02/03/2020 08:29
Expedição de Certidão.
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20/02/2020 18:12
Expedição de Certidão.
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20/02/2020 18:12
Ato ordinatório
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14/11/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/10/2017 12:54
Expedição de Carta.
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30/10/2017 12:54
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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23/10/2017 18:12
Conclusos para decisão
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23/10/2017 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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