23/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1011756-81.2021.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Kleber Grunewald - - Tatiana de Agostinho Grunewald - Ciente do conflito de competência que determinou o processamento e julgamento da execução fiscal 0015489-19.2014.8.26.0477 e dos presentes embargos de terceiro na Justiça Estadual.

Em consulta ao sistema SAJ, verifico que a execução fiscal equivocadamente ainda se encontra na Vara da Fazenda Pública de Praia Grande e não migrou pelo banco de dados.

Servirá de ofício à Vara da Fazenda Pública de Praia Grande, para que redistribua e remeta a execução fiscal 0015489-19.2014.8.26.0477 para esta Unidade 10 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais também competente para o processamento e julgamento das execuções fiscais federais (competência delegada).

Considerando o ajuizamento de vários embargos de terceiro, embora esta decisão será repetida em todos, basta a serventia encaminhar um ofício à unidade da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande. - ADV: PAULO RICARDO FINOTELI BARBOSA (OAB 352792/SP), PAULO RICARDO FINOTELI BARBOSA (OAB 352792/SP)
22/07/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 00:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:49

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
02/05/2022 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
28/04/2022 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2022 14:31

Expedição de Certidão.
27/04/2022 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 17:34

Decisão
18/04/2022 15:35

Conclusos para despacho
09/03/2022 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 09:13

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:47

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:41

Expedição de Carta.
24/02/2022 10:39

Expedição de Mandado.
23/02/2022 13:33

Expedição de Certidão.
17/12/2021 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 18:43

Decisão
09/12/2021 15:41

Conclusos para decisão
16/11/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 13:26

Decisão
15/10/2021 16:09

Conclusos para decisão
02/10/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 12:54

Decisão
24/09/2021 09:16

Conclusos para decisão
20/09/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 05:55

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2021 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021 09:33

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/08/2021 09:34

Conclusos para decisão
17/08/2021 11:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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