01/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017280-21.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de JEFFERSON DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 468348/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:55

Homologado o Cálculo
28/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 13:00

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0017280-21.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON DOS SANTOS - Ante o local de prisão de JEFFERSON DOS SANTOS, CPF: *10.***.*02-58, MTR: 937648-4, RG: 39358459, RGC: 71453151, RJI: 245493556-34, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 468348/SP)
23/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
19/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:40

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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