29/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 23:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001330-69.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cesar Domingos Ferreira -

Vistos.

Intime-se o autor, ora embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela requerida (fls. 335/339), nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.

Após, tornem para decisão.

Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
23/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 21:32

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:48

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:00

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 06:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 22:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:55

Mudança de Magistrado
16/05/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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