09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002103-41.2025.8.26.0248 (processo principal 1011469-24.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Manzoni Neto - - Ana Paula Ogassawara Manzoni - Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada.

Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.

Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023.

O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024.

Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4).

Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão.

Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO (OAB 344323/SP), PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO (OAB 344323/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ (OAB 408608/SP), EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ (OAB 408608/SP)
08/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 12:37

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002103-41.2025.8.26.0248 (processo principal 1011469-24.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Manzoni Neto - - Ana Paula Ogassawara Manzoni - Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Regularize a parte requerida em cinco dias sua representação processual - falta procuração e contrato social.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ (OAB 408608/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO (OAB 344323/SP), PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO (OAB 344323/SP), EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ (OAB 408608/SP)
23/06/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:21

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:24

Expedição de Carta.
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório
06/05/2025 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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