10/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002810-09.2025.8.26.0248 (processo principal 0005589-05.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Jose da Silva - Considerando página 185 dos autos principais, o termo final para que a ré houvesse cumprido a sentença operou-se aos 01/09/2025.

Sendo assim, a ré já está sujeita à penalidade imposta na sentença - multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 10.000,00.

Obviamente, na data de hoje ainda não se atingiu o patamar máximo da penalidade retro mencionada.

Sendo assim, por enquanto, nenhuma medida para ser tomada neste cumprimento de sentença, notadamente porque o requerimento de páginas 34/37 não veio acompanhado de qualquer documento comprobatório de procedimento de urgência. - ADV: ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARLOS (OAB 475053/SP)
04/09/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:30

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
04/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002810-09.2025.8.26.0248 (processo principal 0005589-05.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Jose da Silva - Observo que ainda não decorreu o prazo fixado na sentença para cumprimento voluntário da obrigação - prazo de três meses após o trânsito em julgado.

Sendo assim, prematura a instauração do cumprimento da sentença.

Nada obstante, diante da particularidade do caso, esclareça a executada, no prazo de quinze dias, quais as providencias já estão sendo tomadas para cumprimento da obrigação - Int. - ADV: ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARLOS (OAB 475053/SP)
23/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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