30/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1017132-21.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Restaurante Chácara Grill Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
21/07/2025 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 04:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 14:00

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 01:10

Suspensão do Prazo
17/04/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:10

Expedição de Carta.
27/03/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:04

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 15:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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