TJSP - 1034302-05.2025.8.26.0053
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Processo 1034302-05.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adonias Felix da Silva -
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado da sentença que condenou o autor no pagamento de multa por litigância de má-fé, demonstre a parte autora o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias.
Abrindo-se vista dos autos ao requerido para ciência e manifestação, em 15 dias, ou para que, decorrido o prazo, instaure o cumprimento de sentença.
Eventual requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição 156 - Cumprimento de Sentença, para autuação em apartado, com a geração de numeração própria, nos termos do Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, que pode ser consultado no link que segue: https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=11565pagina=5 Sobrevindo instauração de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615.
Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP) -
22/07/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 00:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/07/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:09
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
18/07/2025 00:53
Mudança de Magistrado
-
18/07/2025 00:52
Mudança de Magistrado
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 21:19
Julgada improcedente a ação
-
06/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 18:33
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/05/2025 08:54
Mudança de Magistrado
-
23/04/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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