01/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:59

Recebido o recurso
31/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1024575-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - William de Oliveira Vieira - Nos termos da certidão elaborada pela serventia, concedo improrrogáveis 48 (quarenta e oito) horas para que o recorrente regularize o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Com o decurso do prazo, independentemente de manifestação, certifique-se, tornando os autos conclusos.

Interposição do recurso a partir de 03/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD).

Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais FONTE: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Int. - ADV: WILLIAM DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 396087/SP)
22/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 00:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
20/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
15/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 09:18

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 23:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 06:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 13:18

Mudança de Magistrado
17/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/12/2024 09:57

Conclusos para julgamento
07/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:40

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 21:37

Conclusos para julgamento
01/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2024 13:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 12:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:51

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 10:41

Conclusos para decisão
17/04/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2024 14:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2024 08:23

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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