22/07/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1164425-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alex Rischter - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - BB Ativos Judiciais Ltda - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.

Fls. 245/246: anote-se como terceiro interessado. 3.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.

Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.

Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 4.

Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB 428333/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
21/07/2025 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/07/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 02:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 18:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 00:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
29/01/2025 19:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 02:05

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
24/01/2025 20:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 02:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:51

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 19:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/01/2025 13:46

Conclusos para julgamento
09/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 13:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 12:51

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:20

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 23:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2024 07:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 12:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 20:18

Expedição de Carta.
06/11/2024 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:14

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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