TJSP - 1502391-74.2025.8.26.0292
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jacarei
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 00:00
Intimação
Processo 1502391-74.2025.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - DAVI PAULO DE SOUZA - HOMOLOGO a composição civil a que chegaram as partes (fls. 31), para que tenha eficácia de título judicial.
Com a presente homologação, na forma do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95, a vítima renuncia ao direito de representação, retratando-se da anteriormente formulada.
Em decorrência do presente acordo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DAVI PAULO DE SOUZA, na forma do artigo 107, inciso V, do Código Penal.
Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES (OAB 245511/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP) -
22/07/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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22/07/2025 12:56
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/07/2025 23:24
Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
-
21/07/2025 21:14
Conclusos para despacho
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21/07/2025 21:14
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 07:42
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 22:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 21:28
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 21:27
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 20:40
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 20:37
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 09:13
Juntada de Certidão
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03/07/2025 16:47
Expedição de Carta.
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03/07/2025 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 08:56
Expedição de Carta.
-
21/06/2025 08:56
Expedição de Carta.
-
21/06/2025 08:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 12:23
Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
11/05/2025 01:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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