03/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 14:43

Baixa Definitiva
29/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1011376-63.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline de Oliveira Rodrigues de Castro - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo de 10 dias sem nova manifestação das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.

P.I.

Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.

Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
21/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:13

Homologada a Transação
28/04/2023 17:46

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:40

Recebidos os autos
20/03/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 17:05

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2022 21:19

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2022 16:25

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:42

Conclusos para despacho
19/05/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2022 10:16

Conclusos para despacho
22/04/2022 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 09:26

Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2022 15:38

Conclusos para julgamento
06/04/2022 15:19

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:37

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:49

Conclusos para julgamento
25/01/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 09:41

Juntada de Petição de contestação
04/01/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2021 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2021 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2021 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2021 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 15:38

Expedição de Ofício.
15/12/2021 15:37

Expedição de Ofício.
15/12/2021 15:34

Expedição de Carta.
15/12/2021 15:34

Concedida a Medida Liminar
13/12/2021 15:37

Conclusos para decisão
10/12/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
03/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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