01/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/07/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1001852-15.2024.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eder Wilson da Silva Barbosa - Qualquer insurgência quanto ao não adimplemento da sentença, deverá ser peticionada em cumprimento de sentença próprio nos termos dos provimentos CG nº 16/2016 e 1789/2017.

No mais, considerando o trânsito em julgado deste processo de conhecimento, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
21/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 00:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:57

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 23:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
07/01/2025 09:58

Conclusos para julgamento
25/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:48

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 21:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.
16/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:54

Recebida a Petição Inicial
13/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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