28/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1002809-57.2025.8.26.0005 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Carlos Guaitoli - - Maria Verberina Oliveira Guaitoli - Portanto, ausentes elementos indicativos de hipossuficiência financeira, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autores.

Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decisão de fls. 456 a 463: O recolhimento da taxa judiciária devida.

Apresentar documentos comprobatórios do animus domini relativos a todo o período aquisitivo (Exemplo: faturas de consumo de eletricidade e de água, despesas para reforma ou manutenção do imóvel, correspondências, notas fiscais, dados de cadastros públicos e etc).

Os documentos devem estar em nome dos autores e/antecessores na posse (no caso de soma de períodos da posse), não deverão estar limitados aos comprovantes de IPTU; Certidão de distribuição cível em nome de Emygidio Egydio Campanella.

Certidões de objeto e pé relativas às ações possessórias/petitórias e de despejo referentes aos autores, antecessores na posse ou titulares de domínio; Certidão de objeto e pé do Processo 1002143-16.2013.8.26.0704 para a verificação de interesse de incapaz e necessidade de intervenção do Ministério Público, bem como verificação dos dados da interditada para citação.

Certidões de objeto e pé dos inventários/arrolamentos em nome dos proprietários tabulares do imóvel usucapiendo (0080581-62.2001.8.26.0100 - fl. 637).

Finalizada a partilha dos bens, requerer a inclusão no polo passivo de todos os sucessores, qualificando-os para a citação.

Pendente a partilha, indicar o inventariante, desde que não seja dativo, para citação, qualificando-o; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 330, CPC), cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e/ou extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, CPC), independentemente de nova intimação.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Os documentos não deverão ser juntados em blocos, tampouco, como se cada folha fosse um documento.

A parte deverá selecionar a nomenclatura específica e somente utilizar "documentos diversos" na ausência de categoria que defina o documento.

Exemplos de nomenclaturas disponíveis no sistema: conta de energia elétrica (1215); conta de água (1216); conta de telefone (1217); contrato (9583); certidão de casamento (1062); certidão de óbito (567); certidão de nascimento (1063); RG - cédula de identidade (727); certidão do distribuidor (1477); certidão de objeto e pé (1497); nota fiscal (784); certidão de matrícula do imóvel (773); planta-imóvel (780); termo de declaração (9560); cópias extraídas de outros processos (776), comprovante de pagamento (1182), comprovante de residência (1187); declaração de bens (73), dentre outros.

Intimem-se. - ADV: FERNANDA DE CASTRO (OAB 336456/SP), FERNANDA DE CASTRO (OAB 336456/SP)
21/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2025 23:49

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:53

Recebida a Emenda à Inicial
15/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
25/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 13:44

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:22

Declarada incompetência
14/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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