01/09/2025 09:58

Prazo
01/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102232-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Apta Comércio e Representação de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação Ltda - Agravado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA - DESCABIMENTO - A RENÚNCIA AO MANDATO, DEVIDAMENTE NOTIFICADA AO MANDANTE, RESULTARÁ EM PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO E DE EVENTUAIS PRAZOS PROCESSUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SE NOVO PROCURADOR NÃO FOR CONSTITUÍDO - PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Reis (OAB: 220790/SP) - Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP) - Caroline de Oliveira Pampado Casquel (OAB: 203166/SP) - Cyntia Cristiane Ribeiro de Andrade (OAB: 284574/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - 3º andar
28/08/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:33

Acórdão registrado
28/08/2025 19:20

Julgado virtualmente
25/08/2025 13:35

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 17:26

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:25

Situação de Pendente de Julgamento
20/08/2025 17:24

Unificação Pai
01/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2102232-85.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Apta Comércio e Representação de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação Ltda - Agravado: Banco Safra S/A -

Vistos... 1) Agravo interno interposto contra a decisão monocrática que não conheceu do recurso de agravo de instrumento interposto em razão de sua deserção (fls. 252/254 - autos originários).

O agravante alega que faz jus aos benefícios da gratuidade da justiça, já que este teria sido concedido na origem.

Por essa razão, não efetuaram o recolhimento do preparo recursal do recurso de agravo de instrumento (fls. 01/09 - autos incidentes).

Tempestivo, processado nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil, e com a apresentação pelo banco agravado de contraminuta (fls. 18/26), o recurso está pronto para julgamento.

Em que pese não tenha sido colacionada qualquer prova de que a agravante fosse beneficiária da gratuidade da justiça nas razões do agravo de instrumento, nem tampouco qualquer manifestação quando intimada às fls. 249 para juntar documentação pertinente ou recolher as custas processuais, verificou-se que a gratuidade foi concedida em sede de sentença judicial.

Assim, por razão superveniente, verifico a regularidade do agravo de instrumento, e nesta sede de juízo de retratação, reconsidero a decisão de fls. 252/254, e determino o processamento do agravo de instrumento. 2) Ausentes a relevância das alegações e o perigo de lesão grave e de difícil reparação antes do julgamento deste agravo, notadamente porque houve ciência inequívoca da renúncia de mandato pelo patrono, de modo que intimação pessoal para a regularização da representação processual tornou-se dispensável.

Pelo exposto, indefiro o efeito suspensivo postulado. 3) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso. 4) Após, voltem os autos conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Rodrigo Reis (OAB: 220790/SP) - Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP) - Caroline de Oliveira Pampado Casquel (OAB: 203166/SP) - Cyntia Cristiane Ribeiro de Andrade (OAB: 284574/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - 3º andar
07/07/2025 22:08

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
23/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:15

Despacho
22/05/2025 10:07

Juntada de petição
22/05/2025 10:05

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 12:28

Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 22:43

Expedido Certidão
09/05/2025 21:45

Decisão Monocrática registrada
09/05/2025 18:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
09/05/2025 18:47

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
08/05/2025 11:14

Conclusos para o Relator
08/05/2025 10:29

Expedido Certidão
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:31

Prazo
11/04/2025 11:23

Expedido Certidão
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 20:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
08/04/2025 17:34

Despacho
08/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/04/2025 12:42

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
07/04/2025 12:27

Distribuição por Sorteio
07/04/2025 11:13

Processo encaminhado para a Distribuição de Originários
07/04/2025 11:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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