TJSP - 1001899-59.2025.8.26.0642
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Ubatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 08:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/07/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Processo 1001899-59.2025.8.26.0642 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - N.C.E.S. - Ante o exposto, REJEITO a queixa crime de fls. 01/04, e, por consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Valeria Gonçalves de Santanna, nos termos do art. 395, III do CPP - ADV: VIVIANI VALIM NUNES COELHO (OAB 296581/SP) -
21/07/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/07/2025 23:26
Rejeitada a queixa
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10/07/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 11:05
Conclusos para despacho
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16/05/2025 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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