28/08/2025 13:11

Prazo
28/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145406-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Elimar Rodrigues Alexandre Filho - Agravado: Lm Transportes Interestaduais Serviços e Comércio Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA.

INTIMAÇÃO DO AGRAVANTE PARA O RECOLHIMENTO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

NÃO RECOLHIMENTO.

ARTIGO 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DESERÇÃO.

REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL CONCEDIDA.

RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Pedro de Almeida Sousa (OAB: 492508/SP) - Luiz Sergio de Lima Junior (OAB: 485047/SP) - Sadi Bonatto (OAB: 404935/SP) - 5º andar
26/08/2025 21:26

Acórdão registrado
26/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:44

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:33

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:48

Prazo
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2145406-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Elimar Rodrigues Alexandre Filho - Agravado: Lm Transportes Interestaduais Serviços e Comércio Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2145406-47.2025.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2145406-47.2025.8.26.0000 Comarca: Santos - 10ª Vara Cível Processo na origem: 0018120-20.2024.8.26.056 Agravante: Elimar Rodrigues Alexandre Filho Agravado(a): LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.A.

Juiz(a): André Diegues da Silva Ferreira

Vistos. 1.

A parte agravante postulou a concessão da gratuidade da justiça em razão de sua insuficiência de recursos para o pagamento do preparo recursal (artigo 98, caput, do Código de Processo Civil).

No entanto, se observa que o recorrente, instado pelo MM.

Juízo para que comprovasse sua hipossuficiência de recursos financeiros para apreciação do pedido de justiça gratuita (fls. 14/16), quedou-se inerte (fl. 19).

Dessarte, nos termos do artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil, indefere-se os benefícios da justiça gratuita pleiteada. 2 - Por essas razões, deverá o agravante, em 5 dias, recolher as custas de preparo, de forma simples, e não dobrada (sem a incidência do disposto no art. 1.007 § 4º, do Código de Processo Civil - STJ-3ª T., REsp 1.787.491, Min.

Ricardo Cueva, j. 9.4.19, DJ 12.4.19), sob pena de deserção1. 3 Após, ou na inércia, tornem conclusos.

Int.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Joao Pedro de Almeida Sousa (OAB: 492508/SP) - Luiz Sergio de Lima Junior (OAB: 485047/SP) - Sadi Bonatto (OAB: 404935/SP) - 5º andar
18/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 18:48

Despacho
12/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:48

Prazo
22/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
18/05/2025 23:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/05/2025 23:26

Expedição de Certidão.
18/05/2025 23:23

Expedição de Ofício.
16/05/2025 19:18

Com efeito suspensivo
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:25

Distribuído por sorteio
15/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2025 12:35

Processo Cadastrado
14/05/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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