04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000554-65.2022.8.26.0609 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Sophia Aguiar Cavalcanti (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Colégio Análise S/c Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

SUPOSTOS CONSTRANGIMENTOS PRATICADOS PELA ESCOLA RÉ CONTRA A AUTORA, ALUNA ADOLESCENTE, EM VIRTUDE DE SUA INADIMPLÊNCIA DAS MENSALIDADES ESCOLARES, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID 19, POSTERIORMENTE QUITADAS.

IMPUTADAS CONDUTAS DE RETENÇÃO INDEVIDA DE BOLETIM ESCOLAR E EXPULSÃO DE SALA DE AULA, COM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÕES VEXATÓRIAS PERANTE OUTROS ALUNOS.

INEXISTENTE PROVA MINIMAMENTE SEGURA SOBRE TODO O OCORRIDO, NÃO SE SABENDO DE ONDE PARTIU NEM BEM POR TAMANHA SUSCETIBILIDADE.

VERSÃO UNILATERAL DA AUTORA APELANTE, A DESPEITO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, QUE REVELA EXACERBAÇÃO DE ÂNIMOS COM O COMPARECIMENTO DO GENITOR E DE POLICIAL MILITAR NA ESCOLA. ÚNICA TESTEMUNHA OUVIDA QUE NÃO CORROBORA O QUANTO ALEGADO NA INICIAL, TAMBÉM CONTRARIADO POR DOCUMENTOS.

AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA A SEU CARGO.

ACOLHIMENTO FORMAL DO BEM LANÇADO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEGUNDO GRAU.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS BONS FUNDAMENTOS, CONFORME ART. 252 DO RITJSP.

RECURSO DESPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVADA A JUSTIÇA GRATUITA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Soraya Rosa Nogueira Macedo (OAB: 121138/SP) - Sandra Figueira Soares (OAB: 78052/SP) - 5º andar
01/09/2025 21:00

Acórdão registrado
01/09/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 20:08

Julgado virtualmente
30/07/2025 18:28

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000554-65.2022.8.26.0609 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Sophia Aguiar Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Apelado: Colégio Análise S/c Ltda -

Vistos.

Diante da menoridade da autora, abra-se vista ao Ministério Público.

Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Soraya Rosa Nogueira Macedo (OAB: 121138/SP) - Sandra Figueira Soares (OAB: 78052/SP) - 5º andar
15/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/06/2025 12:13

Despacho
11/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:37

Distribuído por sorteio
21/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/10/2024 11:52

Processo Cadastrado
16/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/10/2024 17:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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