11/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1006154-95.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Cesar Garcia de Oliveira -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Em razão da ausência de interesse recursal, reputa-se transitada em julgado a presente decisão.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.C.I. - ADV: RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB 303798/SP)
06/05/2025 23:20

Suspensão do Prazo
28/03/2025 11:07

AR Positivo Juntado
28/03/2025 10:12

AR Positivo Juntado
15/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:51

Remetido ao DJE
14/03/2025 05:05

Certidão Juntada
13/03/2025 12:22

Carta de Citação Expedida
13/03/2025 12:14

Ato ordinatório
13/03/2025 11:28

Audiência de Conciliação
07/03/2025 11:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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