26/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:16

Prazo Intimação - 30 Dias
15/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:08

Acórdão registrado
11/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 16:10

Julgado virtualmente
03/07/2025 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/06/2025 16:53

Situação de Pendente de Julgamento
25/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:33

Expedido Termo de Intimação
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000679-82.2016.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 147-154.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - 1º andar
17/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
17/06/2025 17:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/06/2025 14:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/05/2018 00:00

Publicado em
27/04/2018 09:53

Expedição de Certidão.
20/04/2018 08:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/04/2018 15:12

Por decisão judicial
19/04/2018 15:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
28/03/2018 13:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/03/2018 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2018 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 00:00

Publicado em
14/03/2018 10:32

Prazo
14/03/2018 10:28

Expedição de Certidão.
12/03/2018 15:58

Vista (Contrarrazões)
09/03/2018 12:19

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/03/2018 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2018 01:33

Expedição de Outros documentos.
28/12/2017 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2017 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 00:00

Publicado em
15/12/2017 10:35

Prazo
15/12/2017 10:33

Expedição de Certidão.
15/12/2017 00:00

Publicado em
13/12/2017 12:26

Documento Finalizado
12/12/2017 21:32

Acórdão registrado
12/12/2017 18:32

AcórdãoFinalizado
12/12/2017 09:30

Provimento em Parte
12/12/2017 09:30

Julgado
04/12/2017 00:00

Publicado em
29/11/2017 15:23

Incluído em pauta para 29/11/2017 03:23:03 local.
24/11/2017 00:00

Publicado em
23/11/2017 19:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/11/2017 19:08

Despacho À Mesa
23/11/2017 00:00

Publicado em
23/11/2017 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2017 16:16

Conclusos para decisão
21/11/2017 15:32

Informação
21/11/2017 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/11/2017 13:53

Distribuído por sorteio
17/11/2017 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/11/2017 17:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/11/2017 17:07

Processo Cadastrado
17/11/2017 08:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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