16/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:18

Autorizada Saída Temporária
15/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
15/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:35

Homologada a Falta Disciplinar
08/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
06/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005756-81.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LAYON HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP)
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
02/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:24

Juntada de Petição de resposta
30/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 16:41

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 07:56

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:33

Determinada a Regressão de Regime
20/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 15:17

Recebidos os autos do Outro Foro
11/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
12/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
12/01/2025 09:04

Não Concedido o Livramento Condicional
10/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 20:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:17

Concedida Progressão de regime
03/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 21:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:57

Homologada a Falta Disciplinar
27/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:15

Não Concedido o Livramento Condicional
30/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
16/02/2024 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:33

Homologada a Falta Disciplinar
06/02/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
30/01/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
23/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:54

Conclusos para despacho
09/01/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:20

Suspensão do Prazo
25/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:31

Determinada a Regressão de Regime
22/08/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Alves de Oliveira (OAB 348592/SP) Processo 0005756-81.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Layon Henrique de Araújo Almeida - Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de Layon Henrique de Araújo Almeida (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: *82.***.*60-69, MTR: 560613-2, RG: 46.289.340, RGC: 61.447.094, RJI: 203538461-12)
21/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:02

Declarada a Remição
16/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:37

Juntada de Petição de resposta
09/08/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 11:30

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 17:58

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:58

Concedida Progressão de regime
13/12/2022 10:03

Conclusos para decisão
12/12/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 18:34

Expedição de Certidão.
07/12/2022 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 11:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 13:45

Expedição de Certidão.
14/04/2021 13:18

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:56

Mudança de Classe Processual
13/04/2021 15:35

Expedição de Certidão.
13/04/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 12:50

Juntada de Certidão
08/04/2021 19:10

Conclusos para despacho
08/04/2021 19:07

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/03/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 10:29

Expedição de Certidão.
04/03/2021 10:29

Expedição de Certidão.
04/03/2021 10:29

Expedição de Certidão.
04/03/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:06

Proferido Despacho
02/03/2021 14:42

Conclusos para decisão
02/03/2021 14:42

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 17:59

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:58

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:58

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:38

Proferido Despacho
15/02/2021 17:20

Conclusos para despacho
15/02/2021 17:19

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 09:58

Expedição de Certidão.
09/11/2020 14:25

Expedição de Certidão.
09/11/2020 14:24

Expedição de Certidão.
09/11/2020 14:24

Decisão
06/11/2020 15:46

Conclusos para despacho
06/11/2020 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 16:46

Expedição de Certidão.
30/10/2020 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/10/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 14:26

Conclusos para despacho
28/10/2020 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 17:03

Expedição de Certidão.
23/10/2020 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2020 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 16:33

Expedição de Certidão.
22/10/2020 16:33

Expedição de Certidão.
22/10/2020 16:33

Expedição de Certidão.
22/10/2020 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 09:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 06:50

Expedição de Ofício.
22/10/2020 06:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2020 13:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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