15/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 14:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1500115-50.2025.8.26.0040 - Termo Circunstanciado - Desacato - GABRIELA LORRANA SOUZA OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para o fim de declarar a acusada GABRIELA LORRANA SOUZA OLIVEIRA incurso no artigo 331, do Código Penal, condenando-a à pena de 6 meses de detenção, em regime inicial aberto.

Contudo, substituo a pena corporal nos termos da fundamentação.

Defiro o recurso em liberdade, tendo em vista que a acusada respondeu ao processo solta.

Após o trânsito em julgado: oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio dos sentenciados comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD.

Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado (f. 48).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

PRIC - ADV: DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP)
01/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:02

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
30/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
30/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
27/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 14:05

Juntada de Mandado
18/06/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 13:26

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:20

Juntada de Mandado
11/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:45

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:42

Expedição de Ofício.
30/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:12

Juntada de Ofício
29/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 05:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 05:57:09, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/04/2025 12:14

Juntada de Mandado
25/04/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:30

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:42

Mudança de Magistrado
13/02/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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