26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017096-35.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Renato Orlando Borba - Embargdo: Condomínio Edifício Nivia - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS PELO RECORRENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 366703/SP) - Renan Felipe Ribeiro (OAB: 310500/SP) - 5º andar
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017096-35.2023.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Renato Orlando Borba - Apelado: Condomínio Edifício Nivia - Intime-se a parte apelante para proceder ao recolhimento em dobro do preparo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, vez que não é beneficiária de gratuidade processual, isso nos termos do artigo 1.007, § 2º e § 4º.

Int. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 366703/SP) - Renan Felipe Ribeiro (OAB: 310500/SP) - 5º andar
18/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2025 15:47

Suspensão do Prazo
23/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:44

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
03/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 17:09

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:38

Conclusos para julgamento
31/10/2024 23:10

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
11/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
05/07/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 15:32

Conclusos para despacho
04/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 08:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 22:17

Expedição de Carta.
13/03/2024 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 19:50

Conclusos para decisão
13/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 10:03

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 20:56

Expedição de Carta.
25/09/2023 20:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 12:35

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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