27/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 05:05

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:37

Expedição de Carta.
06/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gazza Junior (OAB 152931/SP) Processo 1500147-33.2023.8.26.0458 - Execução Fiscal - Exectdo: Rostolpho Chiari - Frente a satisfação da obrigação, com fulcro no artigo 924, II da Lei Processual Civil, EXTINGO-O.

Insubsistente eventual penhora havida, cumprindo se o caso o disposto no artigo 317 NSCG: Julgada definitivamente extinta a execução, por qualquer motivo, independentemente de determinação judicial, expedir-se-ão ofícios, mandados ou qualquer outro instrumento necessário à liberação das penhoras ou outras constrições eventualmente levadas a efeito. § 1º Dispensa-se a juntada, aos processos extintos, com sentença transitada em julgado, dos mandados de citação e de penhora ou arresto, bem como de petições que contenham novos pedidos de extinção ou de suspensão. § 2º Juntar-se-ão, entretanto, aos processos extintos, os mandados de penhora ou arresto, para que sejam adotadas as providências para o levantamento da constrição.

Com a certificação do trânsito em julgado, e, havendo custas a serem recolhidas Lei nº 11.608/2003, intime para que assim o faça no prazo de 60 dias, sob pena, de no silêncio, ser inscrita como dívida ativa na Secretaria da Fazenda Estadual, prosseguimento conforme dita as Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça artigo 1098, e §§ 2º e 4º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Por fim, ao arquivo, cadastrando no SAJPG5 Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal de Justiça de São Paulo, anotando onde mais necessário for, e cumprindo o disposto no artigo 1.283 das N.S.C.G.J.
21/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 13:06

Conclusos para julgamento
18/08/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 11:22

Expedição de Carta.
08/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 11:38

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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