TJSP - 1003736-92.2021.8.26.0286
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Marrone de Castro Sampaio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:13
Prazo
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03/09/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003736-92.2021.8.26.0286 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Romulo de Barros Nogueira - Apelado: João Vitor Bertholo de Andrade - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
CONTRATO VERBAL.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.
NÃO ACOLHIMENTO.
AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA QUE PERMITA AFIRMAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMUNERADOS, TAL COMO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL.
AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, CPC).
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Belmonte Agrella (OAB: 419213/SP) - Ruy Paulo de Oliveira Mazzei Junior (OAB: 327449/SP) - Caio Inacio da Silva (OAB: 361426/SP) - Lucas Eduardo Reis Evangelista (OAB: 36567/PA) - 5º andar -
25/08/2025 21:03
Acórdão registrado
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25/08/2025 18:33
AcórdãoFinalizado
-
25/08/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:00
Não-Provimento
-
25/08/2025 10:00
Julgado
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12/08/2025 15:28
Ato ordinatório
-
11/08/2025 15:26
Inclusão em Pauta
-
31/07/2025 18:07
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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31/07/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 15:31
Conclusos para decisão
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03/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 18:18
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003736-92.2021.8.26.0286 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Romulo de Barros Nogueira - Apelado: João Vitor Bertholo de Andrade -
Vistos.
Observa-se haver insuficiência do valor referente ao recolhimento do preparo do recurso apresentado, conforme certidão de fls. 241.
Assim, concedo à parte apelante prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento do valor do preparo recursal a ser complementado, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção.
Após, tornem-me conclusos.
Intime-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Bruno Belmonte Agrella (OAB: 419213/SP) - Ruy Paulo de Oliveira Mazzei Junior (OAB: 327449/SP) - Caio Inacio da Silva (OAB: 361426/SP) - Lucas Eduardo Reis Evangelista (OAB: 36567/PA) - 5º andar -
26/06/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 19:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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25/06/2025 19:01
Despacho
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26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 12:11
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/05/2025 14:03
Processo Cadastrado
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14/05/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
13/05/2025 16:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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