10/09/2025 08:37

Prazo
10/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135297-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Condominio Residencial Jatobá - Agravada: Adriana Machado de Oliveira - Magistrado(a) Morais Pucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS.

JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA AO CONDOMÍNIO AUTOR.

INSURGÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA, DESDE QUE COMPROVADA SUA DEBILIDADE FINANCEIRA.

PRECEDENTES DO E.

STJ.

DEMONSTRATIVOS APRESENTADOS REVELAM SOBRAS MENSAIS NO ORÇAMENTO.

VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONSIDERADO BAIXO EM RELAÇÃO À CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA.

AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP) - 5º andar
25/08/2025 11:01

Acórdão registrado
25/08/2025 09:36

Julgado virtualmente
22/08/2025 10:02

Prazo
22/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 16:32

Despacho
05/08/2025 21:01

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 10:42

Prazo
24/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2135297-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Condominio Residencial Jatobá - Agravada: Adriana Machado de Oliveira - Na petição fls 171, 172, o agravante requereu a juntada de documentos.

Defiro o prazo de 5 dias para juntar documentos comprobatórios da situação financeira do condomínio.

Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP) - 5º andar
17/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 16:25

Despacho
02/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:33

Prazo
27/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 13:39

Despacho
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:10

Distribuído por sorteio
07/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 13:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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