29/07/2025 08:01

Arquivado Provisoriamente
13/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1503768-19.2023.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reinaldo Macaro dos Santos -

Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito, até o cumprimento integral do acordo, nos termos do art. 151, VI do CTN c/c art. 922, caput do CPC; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
30/06/2025 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 22:16

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
09/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
07/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 08:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:39

Expedição de Carta.
23/04/2025 12:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/12/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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