27/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028552-40.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Larissa Layane Rangel Almeida - Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 25 de agosto de 2025. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP)
25/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1028552-40.2023.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Larissa Layane Rangel Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Jeitto Meios de Pagamento Eireli - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1028552-40.2023.8.26.0005 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado COMARCA: CAPITAL - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA APELANTE: LARISSA LAYANE RANGEL ALMEIDA APELADO: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo.

Recebo o recurso em ambos os efeitos, nos moldes do artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte.

No silêncio, será dado início ao julgamento virtual.

São Paulo, 18 de junho de 2025.

DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
06/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:03

Julgada improcedente a ação
07/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Alegações finais
02/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:49

Concedida a Dilação de Prazo
16/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:35

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 02:18

Suspensão do Prazo
27/12/2023 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 08:39

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:17

Expedição de Carta.
15/11/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 15:17

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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