02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016314-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Geraldo de Aguiar Júnior - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO INSUFICIÊNCIA NO VALOR DO PREPARO RECOLHIDO INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTO INÉRCIA DO APELANTE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR CONTRA A R.

SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO APELANTE (AUTOR) INTIMADO A COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, COM BASE NO CÁLCULO ELABORADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS PRAZO DE CINCO DIAS SE EXAURIU SEM O COMPLEMENTO, CONFORME AS REGRAS PROCESSUAIS DE CONTAGEM E CERTIDÃO NOS AUTOS ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.007, § 2º, DO CPC, O RECURSO NÃO COMPORTA CONHECIMENTO, POR DESERÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM RELAÇÃO AO APELANTE PARA 12% (DOZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, ANTE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016314-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Geraldo de Aguiar Júnior - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie o apelante, no prazo de cinco dias contado da publicação da decisão, a complementação do preparo recursal conforme valor indicado às fls. 185, com atualização desde a data do recolhimento insuficiente, pena de não conhecimento do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
21/05/2025 15:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 15:52

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:45

Remetido ao DJE
08/05/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 09:25

Petição Juntada
05/05/2025 10:51

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:41

Remetido ao DJE
03/04/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 15:28

Apelação/Razões Juntada
21/03/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:07

Remetido ao DJE
19/03/2025 17:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 14:27

Conclusos para Sentença
18/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:26

Petição Juntada
11/03/2025 18:06

Petição Juntada
15/02/2025 02:03

Suspensão do Prazo
17/11/2024 09:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2024 12:23

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 00:06

Petição Juntada
05/09/2024 17:23

Petição Juntada
04/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:44

Remetido ao DJE
02/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:55

Especificação de Provas Juntada
02/09/2024 07:45

Réplica Juntada
12/08/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:51

Remetido ao DJE
08/08/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 12:15

Contestação Juntada
25/07/2024 05:37

AR Positivo Juntado
16/07/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 08:37

Certidão Juntada
15/07/2024 00:57

Remetido ao DJE
12/07/2024 17:19

Carta Expedida
12/07/2024 17:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/07/2024 17:16

Emenda à Inicial Juntada
11/07/2024 15:58

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:27

Emenda à Inicial Juntada
17/06/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:40

Remetido ao DJE
14/06/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 06:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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