13/03/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dirceu da Costa (OAB 33166/SP) Processo 1002693-68.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Meira -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 2.

Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).

O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3.

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4.

Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo.

Int.
22/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:21

Recebidos os autos
26/06/2023 10:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2021 22:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/05/2021 22:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2020 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2020 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2020 13:31

Expedição de Certidão.
17/08/2020 11:44

Expedição de Certidão.
14/08/2020 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2020 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2020 15:42

Expedição de Certidão.
05/08/2020 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2020 17:25

Conclusos para decisão
24/07/2020 14:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 14:46

Conclusos para despacho
29/05/2020 22:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 00:31

Expedição de Certidão.
13/05/2020 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2020 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2020 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2020 15:44

Expedição de Certidão.
06/05/2020 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2020 10:13

Conclusos para decisão
08/04/2020 23:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 15:06

Conclusos para despacho
27/03/2020 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 04:59

Expedição de Certidão.
02/03/2020 17:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2020 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2020 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2020 14:08

Expedição de Certidão.
21/02/2020 14:08

Julgado procedente o pedido
24/01/2020 16:45

Conclusos para julgamento
24/01/2020 16:43

Conclusos para despacho
24/11/2019 00:07

Expedição de Certidão.
13/11/2019 12:34

Expedição de Certidão.
31/10/2019 13:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2019 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2019 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 16:57

Conclusos para despacho
24/10/2019 16:15

Conclusos para despacho
02/10/2019 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 12:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2019 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2019 09:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 16:29

Conclusos para despacho
27/09/2019 14:23

Conclusos para despacho
30/08/2019 15:27

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2019 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2019 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 20:04

Expedição de Certidão.
31/07/2019 01:03

Juntada de Petição de contestação
26/07/2019 13:27

Expedição de Certidão.
26/07/2019 12:20

Expedição de Mandado.
17/06/2019 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2019 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2019 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2019 10:21

Conclusos para despacho
10/05/2019 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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