24/06/2025 11:00

Expedição de Ofício.
23/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 7001396-30.2007.8.26.0071 (587243/7) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Robson Santana da Silva - V. acórdão de Revisão Criminal n. 0042935-36.2015.8.26.000 - "Julgaram prejudicado o recurso interposto e, de oficio, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADEdo requerente Roberson Santana da Silva, pela prescrição da pretensão punitiva, e o fizeram nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c art 109, inciso V, artigo 110, § 1, artigo 114, inciso II, e art 115, todos do Código Penal." - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES PASQUALI (OAB 417569/SP)
18/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 06:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:11

Juntada de Alvará
01/10/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:01

Desapensado do processo
27/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:52

Juntada de Petição de parecer
26/09/2024 13:52

Juntada de Petição de parecer
26/09/2024 12:50

Juntada de Mandado
17/06/2024 22:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2022 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/05/2021 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/09/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
26/02/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2020 00:00

Recebidos os autos do Advogado
16/12/2019 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
05/12/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2019 00:00

Recebidos os autos do Advogado
13/11/2019 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
09/09/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2019 00:00

Autos entregues em carga
17/05/2019 00:00

Proferido Despacho
15/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2019 00:00

Autos entregues em carga
25/08/2017 00:00

Ato ordinatório
29/06/2017 00:00

Autos no Prazo
22/06/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2017 09:45

Extinta a Punibilidade por Prescrição
07/12/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/11/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
07/11/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/10/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
03/10/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
30/09/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/09/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/09/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
20/09/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/09/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
05/09/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
07/07/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2016 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2016 00:00

Decisão
17/05/2016 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/04/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
11/04/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
08/04/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
07/04/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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