25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1047269-80.2021.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Emerson Scors Alves - Apelado: Luis Macia Bri - Apelada: Sayuri Hamada Macia - Vistos . 1.

Trata-se de recurso de apelação interposto por EMERSON SCORS ALVES contra a r. sentença de fls. 377/386, que julgou improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, ao fundamento de que a versão narrada pelo requerente não teria sido efetivamente comprovada, ônus que lhe incumbia por força do art. 373, I, do CPC.

Ao cabo, a sucumbência foi carreada ao autor, com honorários advocatícios estabelecidos em 15% sobre o valor atualizado da causa.

Inconformado, apela o demandante às fls. 416/424 e, em suma, postula a total reforma da r. sentença, vez que a tese narrada pela inicial estaria comprovada a partir dos depoimentos das testemunhas.

Além disso, salienta que a inconsistência apontada na oitiva do SR.

ADRIANO teria natureza circunstancial, principalmente quando relevada a longeva data da contratação, no ano de 2005.

Por outro lado, traz ênfase aos documentos acostados às fls. 31/37, comprovantes de depósito efetuados em data coincidente com a procuração de fl. 30, a fortificar ainda mais a ocorrência da alegada negociação sobre o imóvel.

Ademais, narra que o juízo a quo teria deixado de analisar o contexto de proximidade então mantido entre as partes, característica que contribuiu para a que o vínculo tivesse sido ajustado apenas verbalmente.

Em tais moldes, o recorrente tenciona que a sentença seja cassada diante da omissão verificada, para o fim de que seja suprida a omissão quanto aos fatos comprovados nos autos, seja documentalmente ou por meio de depoimentos.

Subsidiariamente, pede que a sentença seja reformada para que seja determinada a outorga da escritura pública definitiva ao Sr.

EMERSON, caso a C.

Câmara entenda aplicável a teoria da causa madura, ou, subsidiariamente, que sejam fixados os honorários sucumbenciais no importe de 10% do valor da causa atualizado, atendendo à brevidade da demanda, à diminuta complexidade e ao princípio da razoabilidade.

Contrarrazões oferecidas pelos réus às fls. 520/537.

Os autos vieram conclusos a este relator em 27/03/2025 (fl. 560). 2.

Recurso tempestivo e preparado. 3.

Recebo a presente apelação em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do CPC. 4.

Fls. 548: providencie a Zelosa Serventia a inclusão do nome da patrona. 5.

Voto nº 11804. 6.

Considerando-se as manifestações de fls. 541 e 543, expressamente contrárias ao julgamento virtual, à mesa.

Intimem-se. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Samantha Alciati de Moura (OAB: 415128/SP) - Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - 4º andar
04/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 19:06

Despacho
27/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:32

Prazo
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/01/2025 13:56

Assistência judiciária gratuita
19/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:34

Distribuído por sorteio
10/06/2024 00:00

Publicado em
05/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/06/2024 11:24

Processo Cadastrado
04/06/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/06/2024 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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