11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004967-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Sol Ruffolo - - Yohan Ruffolo - - Dayane de Fátima Oliveira Ferraz - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, II, III, e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, diante da ausência de citação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)
23/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:48

Remetido ao DJE
20/05/2025 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 22:31

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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