STJ - 1001146-78.2021.8.26.0081

18/10/2022 06:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/10/2022 06:37

Transitado em Julgado em 17/10/2022

21/09/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841059/2022

21/09/2022 11:25

Protocolizada Petição 841059/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

19/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 639470/2022 - AgRg

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0639470 - AgRg no AREsp 2146757 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2022 22:25

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

13/09/2022 17:38

Não conhecido o recurso de MARGARETH ARAUJO DE SOUZA,concedendo habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 639470/2022 - AgRg no AREsp 2146757

25/08/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/08/2022 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728992/2022

25/08/2022 22:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 22:26

Protocolizada Petição 728992/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

18/08/2022 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

04/08/2022 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 639470/2022

04/08/2022 22:30

Protocolizada Petição 639470/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2022

04/08/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636704/2022

04/08/2022 17:01

Protocolizada Petição 636704/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de MARGARETH ARAUJO DE SOUZA

28/06/2022 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA