TJSP - 1540858-14.2021.8.26.0050

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO TEIXEIRA ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*54-61

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

JOSE FRANCISCO BITTENCOURT MOTTA

CPF *73.***.*25-20

Advogados

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

OAB: 125716/SP

CPF *45.***.*58-72

Testemunhas

Partes

TIAGO DE CASTRO CARNEIRO

CPF *89.***.*84-05

MILTON TOSHIAKI OKUBO

CPF *76.***.*74-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1540858-14.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - JOSE FRANCISCO BITTENCOURT MOTTA -

    Vistos.

    Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de outubro de 2025, às 13 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. - ADV: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 125716/SP)

  • 09/05/2025 18:29

    Autos no Prazo

  • 26/01/2025 19:55

    Petição Juntada

  • 24/01/2025 20:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 17/01/2025 15:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/01/2025 15:12

    Mandado Juntado

  • 28/11/2024 10:34

    Mandado Juntado

  • 28/11/2024 10:34

    Documento Juntado

  • 22/10/2024 13:23

    Protocolo Juntado

  • 22/10/2024 13:10

    Carta Precatória Expedida

  • 15/10/2024 14:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/10/2024 14:04

    Mandado Expedido

  • 15/10/2024 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2024 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:16

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 02/10/2024 13:16

    Resposta à Acusação Juntada

  • 02/10/2024 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2024 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 08:52

    Documento Juntado

  • 18/09/2024 09:21

    Protocolo Juntado

  • 17/09/2024 18:28

    Carta Precatória Expedida

  • 16/09/2024 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 14:55

    Edital de Citação Expedido

  • 12/09/2024 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 21:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 14:57

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 19:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 13:17

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 13:26

    Petição Juntada

  • 05/08/2024 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 14:45

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/07/2024 17:52

    Ofício Expedido

  • 02/07/2024 15:35

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/05/2024 16:24

    Recebida a denúncia

  • 23/04/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 09:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/04/2024 09:50

    Evoluída a Classe

  • 23/04/2024 09:00

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/04/2024 09:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/04/2024 15:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/04/2024 14:27

    Denúncia Juntada

  • 22/04/2024 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 10:08

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2024 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2024 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 12:38

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 02/02/2024 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2024 18:40

    Pedido de Prazo Juntada

  • 09/11/2023 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 10:51

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 08/11/2023 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 13:49

    Pedido de Prazo Juntada

  • 20/10/2023 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 19:17

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 26/09/2023 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 19:03

    Pedido de Prazo Juntada

  • 17/08/2023 21:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 19:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 19:49

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 26/07/2023 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 13:00

    Pedido de Prazo Juntada

  • 19/06/2023 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 17:16

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 16/06/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 16:30

    Pedido de Prazo Juntada

  • 17/05/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 13:03

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 16/05/2023 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 15:56

    Pedido de Prazo Juntada

  • 13/04/2023 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 11:51

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 12/04/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 15:57

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/02/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 11:47

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 11/01/2023 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 12:42

    Pedido de Prazo Juntada

  • 31/10/2022 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2022 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 31/10/2022 16:35

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2022 11:02

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 27/10/2022 16:09

    Relatório Final Juntado

  • 21/10/2022 00:43

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2022 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2022 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 17:13

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 04/10/2022 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2022 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 09:51

    Pedido de Prazo Juntada

  • 03/10/2022 18:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 17:10

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 03/10/2022 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2022 20:34

    Pedido de Prazo Juntada

  • 22/07/2022 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2022 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 21/07/2022 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2022 05:03

    Pedido de Prazo Juntada

  • 18/05/2022 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 18/04/2022 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2022 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2022 15:59

    Pedido de Prazo Juntada

  • 15/02/2022 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 08/02/2022 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2022 15:54

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/12/2021 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2021 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 14/12/2021 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2021 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 16:51

    Pedido de Prazo Juntada

  • 13/12/2021 17:31

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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