TJSP - 1012802-50.2023.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pereira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:10
Prazo
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03/09/2025 15:08
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012802-50.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Jair Vaz do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE SANAR A OMISSÃO.
ARBITRAMENTO EM 15% DO VALOR DOS DANOS MORAIS PRETENDIDOS PELO AUTOR EM FAVOR DO RÉU E EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, EM FAVOR DO AUTOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
SEM EFEITOS INFRINGENTES.
MANTIDOS OS DEMAIS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica de Mello Affonso (OAB: 343334/SP) - Fabio Luis Cortez (OAB: 191794/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sala 702 - 7º andar -
01/09/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 11:00
Acórdão registrado
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01/09/2025 10:02
Julgado virtualmente
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04/08/2025 17:39
Julgamento Virtual Iniciado
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24/06/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1012802-50.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Jair Vaz do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A -
Vistos.
Diga a parte embargada, no prazo legal.
Int. - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Advs: Jessica de Mello Affonso (OAB: 343334/SP) - Fabio Luis Cortez (OAB: 191794/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sala 203 – 2º andar -
15/05/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 15:00
Subprocesso Cadastrado
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12/05/2025 00:00
Publicado em
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09/05/2025 11:07
Prazo
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09/05/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/05/2025 09:05
Acórdão registrado
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08/05/2025 07:30
Julgado virtualmente
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06/05/2025 10:00
Julgamento Virtual Iniciado
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11/02/2025 00:00
Publicado em
-
10/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 11:43
Conclusos para decisão
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06/02/2025 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/02/2025 09:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/02/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/02/2025 17:42
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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04/02/2025 16:07
Distribuído por sorteio
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31/01/2025 00:00
Publicado em
-
28/01/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/01/2025 17:35
Processo Cadastrado
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28/01/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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28/01/2025 12:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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