TJSP - 0000891-33.2011.8.26.0132
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Catanduva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 11:37
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 10:46
Remetido ao DJE para Republicação
-
23/06/2025 10:35
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0000891-33.2011.8.26.0132 (132.01.2011.000891) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tutela Provisória - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Ciência às partes sobre o V.
Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso da parte requerida para estabelecer que o cumprimento prioritário da ordem concedida é do Estado e supletivamente ao município conforme definido no Tema 1234 do STF, só cabendo a este se houver prova da recusa por parte daquele..
Após, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP) -
18/06/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 09:53
Remetido ao DJE para Republicação
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17/06/2025 10:37
Classe retificada de 25121 para 14695
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17/06/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2025 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2025 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2025 16:42
Conclusos para decisão
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22/05/2025 11:00
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/05/2025 14:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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05/12/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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05/12/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 00:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:45
Ato ordinatório
-
03/12/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
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03/12/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 13:43
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/11/2024 13:43
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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02/10/2014 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Colégio Recursal) para destino
-
15/03/2013 22:31
Processo Apensado
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20/05/2011 12:00
Aguardando Manifestação do M.P.
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16/05/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
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13/05/2011 12:00
Despacho Proferido
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02/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
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28/04/2011 12:00
Incidente Recursal
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27/04/2011 18:39
Recebimento de Carga
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20/04/2011 11:34
Carga ao Advogado
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13/04/2011 13:07
Expedição de Certidão.
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13/04/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
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12/04/2011 12:00
Sentença Proferida
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10/03/2011 00:00
Conclusos para despacho
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03/03/2011 12:00
Aguardando Manifestação do M.P.
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28/02/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
28/02/2011 12:00
Despacho Proferido
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18/02/2011 12:00
Aguardando Prazo
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18/02/2011 11:24
Recebimento de Carga
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17/02/2011 10:41
Carga ao Advogado
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16/02/2011 12:00
Aguardando Prazo
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09/02/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
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09/02/2011 12:00
Despacho Proferido
-
09/02/2011 12:00
Conclusos para despacho
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25/01/2011 14:59
Recebimento de Carga
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25/01/2011 14:45
Carga à Vara Interna
-
25/01/2011 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/01/2011 14:37
Recebimento de Carga
-
25/01/2011 14:19
Carga ao Distribuidor
-
25/01/2011 14:17
Recebimento de Carga
-
25/01/2011 12:00
Aguardando Manifestação do M.P.
-
25/01/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
25/01/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
24/01/2011 14:40
Carga à Vara Interna
-
24/01/2011 13:49
Distribuído por sorteio
-
24/01/2011 12:00
Despacho Proferido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2011
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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