TJSP - 1003994-10.2020.8.26.0037
1ª instância - 04 Civel de Araraquara
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 15:06
Ato ordinatório
-
08/07/2025 23:16
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1003994-10.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação Village Damha III - Empreendimentos Imobiliários Damha Araraquara Iii - Spe Ltda e outros -
Vistos.
Fls. 362/363: Não merece acolhimento o pedido de constrição.
Os imóveis indicados encontram-se formalmente registrados em nome de terceiro, ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, não restando demonstrada titularidade, ainda que sob a forma de direito aquisitivo, pela executada DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.
A mera existência de contrato de parceria empresarial não tem o condão de legitimar a constrição, ante a ausência de reflexo no âmbito registral e patrimonial da executada.
Diante disso, indefiro o pedido de penhora e de bloqueio das matrículas dos imóveis indicados.
Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias em prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC.
Intime-se. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP) -
18/06/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 08:59
Autos no Prazo
-
21/05/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 00:18
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 00:35
Suspensão do Prazo
-
08/04/2025 21:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 14:36
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/04/2025 07:28
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 07:09
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 14:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/02/2025 01:34
Suspensão do Prazo
-
26/10/2024 23:02
Suspensão do Prazo
-
22/04/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2024 01:12
Suspensão do Prazo
-
11/03/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:32
Incidente Processual Instaurado
-
19/02/2024 14:30
Autos no Prazo
-
19/02/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2024 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 14:02
Concedida a Dilação de Prazo
-
24/11/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 07:21
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 15:37
Ato ordinatório
-
12/09/2023 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2023 20:10
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 14:30
Concedida a Dilação de Prazo
-
09/02/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2022 15:52
Concedida a Dilação de Prazo
-
08/12/2022 08:46
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 08:14
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2022 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2022 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2022 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 18:24
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 15:06
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
26/10/2022 11:36
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2022 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 16:20
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2022 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2022 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 17:32
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 16:35
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2022 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2022 14:37
Decisão
-
28/03/2022 17:36
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 17:32
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2022 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2022 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 08:33
Arquivado Provisoriamente
-
17/02/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 14:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2021 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2021 11:47
Decisão
-
13/12/2021 13:41
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 07:39
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2021 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2021 14:55
Decisão
-
18/11/2021 17:05
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 07:36
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 15:47
Início da Execução Juntado
-
16/11/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2021 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2021 15:15
Decisão
-
20/10/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 07:36
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 22:42
Suspensão do Prazo
-
02/10/2021 02:14
Suspensão do Prazo
-
27/07/2021 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2021 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 14:50
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 14:34
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 14:34
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2021 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2021 09:09
Decisão
-
24/06/2021 07:58
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 07:49
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 21:08
Autos no Prazo
-
11/05/2021 21:07
Expedição de Certidão.
-
18/04/2021 07:37
Suspensão do Prazo
-
01/04/2021 22:14
Suspensão do Prazo
-
09/03/2021 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2021 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2021 11:31
Concedida a Dilação de Prazo
-
08/03/2021 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 08:13
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 07:26
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2021 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2021 10:19
Decisão
-
26/01/2021 13:57
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 07:50
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2020 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2020 11:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2020 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2020 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2020 13:49
Decisão
-
10/12/2020 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 08:46
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 08:05
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2020 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2020 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 19:00
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 18:49
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 00:03
Suspensão do Prazo
-
03/10/2020 07:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2020 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2020 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2020 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/09/2020 06:49
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 17:13
Expedição de Carta.
-
24/09/2020 08:06
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2020 19:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/09/2020 14:39
Início da Execução Juntado
-
21/09/2020 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2020 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2020 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2020 09:58
Decisão
-
10/09/2020 10:56
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 07:41
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2020 08:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2020 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 17:16
Conclusos para despacho
-
27/08/2020 16:36
Conclusos para despacho
-
27/08/2020 16:35
Expedição de Certidão.
-
04/07/2020 21:15
Suspensão do Prazo
-
31/05/2020 04:06
Suspensão do Prazo
-
09/05/2020 00:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2020 15:11
Expedição de Carta.
-
29/04/2020 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2020 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2020 11:29
Recebida a Petição Inicial
-
23/04/2020 13:08
Conclusos para decisão
-
23/04/2020 12:54
Conclusos para despacho
-
22/04/2020 18:48
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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