28/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:37

Unificação Pai
21/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:14

Julgado virtualmente
18/06/2025 23:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 23:06

Unificação Pai
18/06/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 22:59

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 22:20

Correção da Categoria de Petição Avulsa
18/06/2025 22:20

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 17:32

Prazo
14/06/2025 14:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508369-21.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Marcos Andre da Silva Martha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB: 384093/SP) - Marcos Rodrigues Soares (OAB: 511483/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 17:37

Acórdão registrado
05/06/2025 15:08

Julgado virtualmente
03/06/2025 15:30

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:42

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
26/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 14:46

Despacho
09/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 11:18

Processo Cadastrado
21/03/2025 16:16

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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