18/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003090-12.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo Felix Cantalica - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
14/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:03

Mantida a Decisão Anterior
05/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
28/03/2025 23:13

Juntada de Petição de parecer
28/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:44

Recebido o recurso
28/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

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