03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1534491-08.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Fabio Carlos da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Alexandre de Souza Apolinario (OAB: 340768/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:27

Despacho
28/08/2025 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 18:31

Recurso Especial
16/07/2025 15:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 12:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:32

Prazo
22/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:24

Acórdão registrado
11/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1534491-08.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Fabio Carlos da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto defensivamente apenas para, corrigindo erro material, redimensionar o montante punitivo fixado ao réu para 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e 12 (doze) dias-multa mínimos, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, vencido o Eminente Relator Sorteado, que absolvia o réu, com declaração - - Advs: Mauro Alexandre de Souza Apolinario (OAB: 340768/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 09:38

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
06/06/2025 21:07

Conclusos para decisão
06/06/2025 21:07

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
04/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:12

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 14:07

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:25

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 13:30

Processo Cadastrado
08/04/2025 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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