27/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:31

Subprocesso Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 14:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531065-51.2021.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Edinaldo Lourival Bradão - Apelado: Alderico Bruno Bandeira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de EDINALDO e DERAM PROVIMENTO ao apelo do Ministério Público para, reconhecendo a participação do corréu ALDERICO BRUNO BANDEIRA, portador do RG nº 43.083.157 (SSP/SP), filho de Maria Rosélia Bandeira, no crime, condená-lo como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, às penas de 10 (dez) anos de reclusão e 24 (vinte e quatro) dias-multa (valor unitário no mínimo legal), estabelecido o regime inicial fechado e corrigido erro material no dispositivo da r. sentença, para constar que a pena de multa de EDINALDO foi estabelecida em 24 (vinte e quatro) dias-multa (valor unitário no mínimo legal).

V.

U. - - Advs: Oseias de Oliveira Santana (OAB: 320574/SP) - Pedro Henrique Tavares dos Santos (OAB: 399401/SP) - 10ºAndar
09/06/2025 15:00

Acórdão registrado
09/06/2025 14:19

AcórdãoFinalizado
06/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:00

Provimento em Parte
05/06/2025 10:00

Julgado
04/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:32

Inclusão em Pauta
28/04/2025 19:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/04/2025 19:11

Despacho À Mesa
28/04/2025 19:04

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:50

Despacho
17/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:04

Prazo
16/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 14:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 10:09

Despacho
05/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
18/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:04

Documento Finalizado
12/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:16

Prazo
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 16:04

Vista
28/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/01/2025 12:28

Processo Cadastrado
24/01/2025 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011495-34.2025.8.26.0071

Joao Victor Teixeira

Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Lisandra Cristina Belancieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1500915-21.2016.8.26.0161

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Formtap Industria e Comercio S/A

Advogado: Omar Augusto Leite Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2016 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1016180-86.2024.8.26.0405

Banco Pan S.A.

Jose Cavalcanti da Silva

Advogado: Leticia Messias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0010633-78.2022.8.26.0041

Justica Publica

Geovanni Machado Costa

Advogado: Elisabete Aparecida da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1085410-66.2024.8.26.0002

Alan Ostrowicz Burstin

Amex - American Express Brasil

Advogado: Vicente da Cunha Passos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 19:01

Exibir Processo