01/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
23/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1503074-18.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALISON LUAN DE MORAIS GONCALVES PINTO - Sendo o sentenciado beneficiário da gratuidade de justiça, fica isento das custas/taxas judiciais.

Diante da comunicação da representante do Ministério Público sobre encaminhamento da certidão de sentença, proceda a serventia na forma do artigo 480, parágrafo 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO (OAB 361538/SP)
18/06/2025 10:19

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
18/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:40

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
29/05/2025 10:37

Guia Eletrônica Enviada
27/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:58

Trânsito em Julgado ao Réu
20/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:32

Juntada de Mandado
11/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:16

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/04/2025 09:17

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/02/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 14:51

Juntada de Mandado
10/01/2025 15:00

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:53

Recebido aditamento à denúncia
18/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:59

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 15:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 03:35:51, Vara Criminal.
26/07/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 12:31

Juntada de Mandado
15/07/2024 11:31

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:30

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 11:00:00, Vara Criminal.
10/06/2024 16:39

Conclusos para decisão
07/06/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:28

Conclusos para despacho
06/06/2024 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 09:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/05/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:23

Expedição de Ofício.
17/05/2024 13:04

Expedição de Mandado.
17/05/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:16

Recebida a denúncia
14/05/2024 17:12

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:21

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:07

Juntada de Mandado
28/02/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 12:36

Juntada de Ofício
15/02/2024 14:50

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:11

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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