31/10/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2023 01:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache (OAB 411075/SP), Douglas Richard Inaba (OAB 405285/SP), Nei Clayton dos Santos Lima (OAB 405542/SP) Processo 1005806-64.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Pedro Santana de Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 2.

Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).

O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3.

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4.

Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo.

Int.
22/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 12:44

Recebidos os autos
30/08/2022 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2022 08:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022 22:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2022 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2022 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2022 10:29

Julgado improcedente o pedido
10/02/2022 18:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/12/2021 00:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2021 06:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2021 22:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2021 22:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2021 20:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/08/2021 20:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2021 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2021 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2021 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2021 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2021 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/06/2021 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2021 21:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/05/2021 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2021 13:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2021 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2021 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2021 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2021 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2020 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2020 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2020 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2020 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2020 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2020 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2020 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2020 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2020 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2020 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2020 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2020 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/02/2020 00:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2020 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2020 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2020 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2020 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2020 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2020 19:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2020 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2020 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2020 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/12/2019 03:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2019 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2019 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2019 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2019 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2018 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2018 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2018 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2018 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2018 12:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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