TJSP - 2080867-72.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Durval Augusto Rezende Filho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:45
Prazo
-
27/06/2025 14:47
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:16
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
23/06/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080867-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp Mat Sao Cristovao) - Agravado: Fernando Cantalice Lauriano dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PLANO DE SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR PARTE DA SEGURADORA - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA - INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO DEMONSTRADOS - INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COLOCA EM RISCO A BENEFICIÁRIA, GRÁVIDA E EM ACOMPANHAMENTO MÉDICO - DIREITO À VIDA QUE PREVALECE SOBRE O INTERESSE ESTRITAMENTE FINANCEIRO DA RÉ AFRONTA AO ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA LEI 9.656/98 APLICAÇÃO, ADEMAIS, DO TEMA 1082 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECEDENTES DESTA E.
CORTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Marinalva Medeiros da Silveira (OAB: 365518/SP) - 4º andar -
22/06/2025 03:40
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 13:05
Acórdão registrado
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12/06/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 11:26
Julgado virtualmente
-
10/06/2025 18:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/05/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:30
Prazo
-
28/03/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 00:00
Publicado em
-
21/03/2025 17:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/03/2025 16:53
Liminar
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20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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19/03/2025 18:19
Conclusos para decisão
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19/03/2025 17:48
Distribuído por competência exclusiva
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19/03/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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19/03/2025 13:17
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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