24/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:00

Extinta a Punibilidade por Prescrição
24/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:04

Protocolo Juntado
23/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004304-83.2015.8.26.0659 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - José Edson Alencar Martins - Agendada teleaudiência virtual de instrução para o dia 23/06/2025 às 16h00min, pela ferramenta Microsoft Teams. - ADV: JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 13213/AL)
18/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 09:06

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:20

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:42

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 04:00:00, 1ª Vara.
27/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:21

Protocolo Juntado
06/12/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:42

Expedição de Carta precatória.
02/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 21:15

Suspensão do Prazo
16/02/2024 13:06

Autos no Prazo
27/10/2023 01:25

Suspensão do Prazo
16/12/2022 21:18

Suspensão do Prazo
23/10/2022 11:52

Suspensão do Prazo
21/09/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:36

Conclusos para despacho
16/09/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 13:16

Expedição de Ofício.
14/09/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 17:38

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022 22:39

Decisão
17/12/2021 16:26

Conclusos para despacho
23/09/2021 16:08

Conclusos para despacho
23/09/2021 16:07

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:01

Expedição de Certidão.
02/09/2021 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 21:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 21:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:39

Mudança de Classe Processual
23/09/2020 18:36

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 18:36

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 18:02

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 18:01

Juntada de Mandado
10/07/2020 11:29

Recebida a denúncia
08/07/2020 17:44

Conclusos para despacho
29/06/2020 19:06

Conclusos para despacho
26/06/2020 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 19:30

Expedição de Certidão.
24/06/2020 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2020 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 17:29

Expedição de Mandado.
04/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 20:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 20:25

Juntada de Ofício
03/06/2020 20:16

Expedição de Certidão.
27/04/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 17:06

Conclusos para despacho
16/04/2020 17:25

Conclusos para despacho
31/03/2020 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 14:48

Expedição de Certidão.
31/03/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020 14:46

Expedição de Certidão.
31/03/2020 14:30

Expedição de Certidão.
31/03/2020 14:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 17:16

Expedição de Certidão.
19/08/2019 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2019 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 17:54

Expedição de Certidão.
18/07/2019 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2019 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2019 17:13

Expedição de Mandado.
07/06/2019 19:05

Juntada de Outros documentos
07/06/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 14:50

Juntada de Outros documentos
20/11/2017 15:54

Proferido Despacho
10/11/2017 15:07

Conclusos para despacho
10/11/2017 15:06

Expedição de Certidão.
01/06/2017 11:32

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 11:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 15:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:40

Proferido Despacho
05/05/2017 11:23

Conclusos para despacho
04/05/2017 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2017 18:53

Expedição de Certidão.
02/05/2017 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2017 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2017 18:52

Juntada de Mandado
10/04/2017 15:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2017 15:29

Expedição de Mandado.
10/04/2017 15:27

Expedição de Ofício.
10/04/2017 15:27

Expedição de Ofício.
10/04/2017 15:27

Expedição de Ofício.
06/04/2017 16:33

Juntada de Certidão
06/04/2017 16:31

Expedição de Certidão.
20/06/2016 17:36

Decisão
16/06/2016 11:29

Conclusos para decisão
16/06/2016 11:28

Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2016 11:27

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
16/06/2016 11:26

Juntada de Certidão
16/06/2016 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 11:24

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2016 11:23

Juntada de Certidão
16/06/2016 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 11:21

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2016 11:18

Juntada de Ofício
16/06/2016 11:16

Juntada de Certidão
16/06/2016 11:13

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2016 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 11:11

Juntada de Ofício
16/06/2016 11:09

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2016 11:06

Juntada de Certidão
16/06/2016 11:05

Juntada de Ofício
16/06/2016 11:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 11:03

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 11:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 11:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 11:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 11:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 10:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 10:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 10:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2016 11:00

Processo Digitalizado
09/11/2015 18:48

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2015 12:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/10/2015 14:36

Recebidos os autos do Distribuidor local
28/10/2015 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/10/2015 13:42

Processo Materializado
27/10/2015 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2015 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2015 13:14

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/10/2015 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2015 13:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/10/2015 13:32

Recebidos os autos do Ministério Público
15/10/2015 09:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/10/2015 17:41

Recebidos os autos de Outro Tribunal
14/10/2015 17:39

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/07/2015 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
14/07/2015 11:39

Recebidos os autos do Ministério Público
13/07/2015 11:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/07/2015 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 14:45

Expedição de Ofício.
01/07/2015 14:06

Recebidos os autos do Ministério Público
29/06/2015 12:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/06/2015 10:02

Processo Materializado
25/06/2015 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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