23/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013323-33.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vinícius Ramon Esperança da Silva - Banco Itaucard S/A -

Vistos.

Banco Itaucard S/A, qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferida às fls. 333/340. É a síntese do necessário.

DECIDO.

Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada, devendo o embargante manifestar seu inconformismo pela via processual adequada.

Ressalta-se que quanto aos valores já pagos pelo embargado, a restituição deverá ocorrer com a incidência de correção monetária e juros de mora fixados na sentença.

Persiste, pois, a decisão tal como está lançada.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.

Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LÉCIO MOREIRA SOUZA JUNIOR (OAB 382806/SP)
18/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
28/05/2025 06:01

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:47

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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