04/07/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:43

Juntada de Mandado
03/07/2025 03:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:18

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1023878-35.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Zurich Minas Brasil Seguros S/A -

Vistos.

Causa estranheza, a este Juízo, o silêncio do polo passivo.

A autoridade impetrada não apresentou suas informações.

O mesmo com relação à Fazenda do Estado.

Assim sendo, certifique, a z.

Serventia, se houve regular notificação e intimação.

Sem prejuízo, por se tratar de providência essencial à formação da convicção do Juízo, reiterem-se esses atos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Int. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP)
23/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 23:01

Expedição de Certidão.
22/06/2025 23:01

Expedição de Certidão.
22/06/2025 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
14/12/2024 07:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:39

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
07/11/2024 20:00

Juntada de Petição de parecer
07/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:36

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
28/07/2024 07:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:22

Ato ordinatório
20/07/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:55

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
03/07/2024 23:14

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 12:49

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 12:11

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:50

Declarada incompetência
15/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 19:08

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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