18/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
07/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:44

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
12/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:20

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500446-19.2024.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - TARCISIO PASSOS DE AFONSECA - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Informe-se ao Juízo da Execução, faça-se as demais anotações e comunicações de estilo.

Oportunamente, arquive-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP), MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS (OAB 337948/SP)
10/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:22

Guia Eletrônica Enviada
11/03/2025 13:58

Guia Eletrônica Rejeitada
07/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:59

Guia Eletrônica Enviada
07/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:22

Recebido o recurso
28/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:46

Juntada de Mandado
27/02/2025 22:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:38

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 17:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
11/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:35

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:35

Juntada de Mandado
31/01/2025 10:35

Juntada de Mandado
23/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:05

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
22/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
22/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 10:09

Juntada de Mandado
17/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
15/01/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:33

Expedição de Ofício.
13/01/2025 13:22

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:19

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 02:00:00, 2ª Vara.
13/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 15:44

Juntada de Ofício
17/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 09:40

Juntada de Mandado
13/12/2024 09:40

Juntada de Mandado
13/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:40

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/12/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:00

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:45

Evoluída a classe de 280 para 283
29/11/2024 17:30

Recebida a denúncia
28/11/2024 17:13

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 13:49

Juntada de Mandado
25/11/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
23/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 11:53

Expedição de Mandado.
23/11/2024 11:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
23/11/2024 06:26

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 06:01

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 05:54

Mudança de Magistrado
22/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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