31/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Recurso adesivo
07/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003855-82.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Huryel Darcoletto Canicoba - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: i) decretar a rescisão do contrato; ii) condenar o réu ao pagamento de R$ 149,25.

Correção monetária: com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (está atualizada conforme a Lei nº 14.905/2024) a partir 06.03.2025; juros de mora: desde a citação, calculados conforme o 406, § 1º do Código Civil (taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária).

O produto defeituoso poderá ser retirado em trinta dias, às expensas da parte ré, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB 353606/SP)
10/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:57

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 10:31

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:10

Suspensão do Prazo
29/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 19:29

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:50

Expedição de Carta.
25/03/2025 19:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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